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Higiene e Segurança no Trabalho na Restauração
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Etapas de controlo de perigos
Quando se adopta medidas de controlo de perigos, é necessário que sejam constantemente
revistas e mantidas actualizadas.
Compreende 5 etapas
M
ODALIDADES DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SHST
Todos os trabalhadores necessitam de estar devidamente informados e sensibilizados para os
riscos e perigos existente no seu posto de trabalho.
De
acordo
com
o
Decreto-Lei
102/2009,
compete
ao
empregador
assegurar
aos
seus
trabalhadores
condições
de
Higiene
e
Saúde
em
todos
os
aspectos
relacionados
com
o
trabalho as quais constituem ao nível da empresa, um elemento determinante na prevenção
de riscos profissionais e na promoção e vigilância da saúde dos trabalhadores.
M
ODALIDADES DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Na
organização
dos
serviços
de
Saúde,
Higiene
e
Segurança
no
Trabalho,
a
entidade
empregadora pode adoptar uma das seguintes modalidades:

Serviços internos - Fazem parte dos serviços da empresa e destinam-se somente aos
trabalhadores da empresa;

Serviços
interempresas
–
Criadas
por
várias
empresas
ou
estabelecimentos
para
utilização comum dos trabalhadores que nelas prestam serviços;

Serviços externos - Serviços contratados pela empresa a outra entidade;

Entidade empregadora / trabalhador designado - caso tenha formação adequada,
tendo em conta a dimensão da empresa e a natureza das actividades e o tipo de riscos
presentes.
N
OTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA AO
ACT
A entidade empregadora tem a obrigatoriedade de enviar à ACT os seguintes documentos:

Relatório Anual da Actividade dos Serviços de SHST;

Modalidade adoptada na organização dos serviços de SHST;
Etapa 1
•Identificar os perigos
Etapa 2
•Determinar quem pode ser afectado e como
Etapa 3
•Avaliar o risco e decidir sobre as medidas a tomar
Etapa 4
•Registar os resultados e implementá-los
Etapa 5
•Rever a avaliação e reformulá-la se necessário